Comissão do Senado aprova prorrogação do Reporto
Programa é fundamental para o incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária.
Conteúdo: Política & Legislação
Governo garante a continuidade do programa Reporto
Programa desonera os impostos de importação de setores produtivos, sendo vital para a economia do país.
Governo decreta GLO para reforçar segurança em portos e aeroportos
Decreto do Governo Federal traz medidas de combate à violência e crime de organização que serão válidas até maio de 2024. Costa Filho reafirma desempenho em atuação integrada do MPor com órgãos de segurança.
Definida a data da audiência pública do canal de acesso do Porto de Paranaguá
Edital da primeira concessão de canal de acesso do país prevê serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, entre outros.
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial.
ANTAQ debate desafios do setor com entidades aquaviárias
Diretores da Autarquia debateram sobre a modernização portuária, as concessões, a seca na Amazônia e a preparação para Transição Energética com participantes em fórum portuário nacional.
Porto de Santos anuncia nova redução tarifária
Iniciativa vai contemplar embarcações com práticas sustentáveis e navios de cruzeiros turísticos.
Ministro defende parceria com setor privado para alavancar agenda portuária
“O mundo tem quase três trilhões de dólares a procura de investimento e o Brasil passou a ser uma janela de oportunidade”, afirmou Silvio Costa Filho.
Governo revoga portaria que vedava a terceirização da segurança em portos
MPor alegou falhas formais no processo jurídico da Portaria nº 408.
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