Comissão do Senado aprova prorrogação do Reporto
Programa é fundamental para o incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária.
Programa é fundamental para o incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária.
Programa desonera os impostos de importação de setores produtivos, sendo vital para a economia do país.
Decreto do Governo Federal traz medidas de combate à violência e crime de organização que serão válidas até maio de 2024. Costa Filho reafirma desempenho em atuação integrada do MPor com órgãos de segurança.
Edital da primeira concessão de canal de acesso do país prevê serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, entre outros.
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial.
Diretores da Autarquia debateram sobre a modernização portuária, as concessões, a seca na Amazônia e a preparação para Transição Energética com participantes em fórum portuário nacional.
Iniciativa vai contemplar embarcações com práticas sustentáveis e navios de cruzeiros turísticos.
“O mundo tem quase três trilhões de dólares a procura de investimento e o Brasil passou a ser uma janela de oportunidade”, afirmou Silvio Costa Filho.
MPor alegou falhas formais no processo jurídico da Portaria nº 408.
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