STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga
Colegiado entendeu que cobrança tem natureza de tarifa portuária e extrapola atribuições legais do órgão gestor.
Conteúdo: Política & Legislação
ANTAQ apresenta Cristina Castro como nova diretora substituta
Anteriormente, a servidora estava como Superintendente de ESG e Inovação da Agência e agora vai conduzir transição na agência.
Tratado do Alto-Mar: entenda o que muda para o Brasil
Acordo que trata da biodiversidade nos oceanos entrou em vigor neste mês de janeiro.
ANTAQ a favor da concessão do canal do Porto de Santos
Diretora da agência deliberou a favor do projeto que prevê investimento de R$ 23 bilhões por um contrato de 25 anos.
Tomé Franca é favorito para assumir Ministério de Portos e Aeroportos
Atual secretário da pasta deve suceder Silvio Costa Filho, que vai disputar as eleições para o Senado em Pernambuco.
Arrecadação federal bate recorde de R$ 2,89 trilhões em 2025
Receita Federal destacou também recorde de desempenho para o mês de dezembro.
Editais do primeiro bloco de leilões portuários de 2026 são publicados
Certame na B3 vai oferecer áreas em Macapá, Natal, Recife e Porto Alegre; previsão é de atrair R$ 229 milhões em investimentos e ampliar capacidade logística e turística das regiões
Apex estima que acordo Mercosul-UE pode elevar exportações do Brasil
Volume de vendas pode alcançar os US$ 7 bilhões
Entenda em 13 pontos o acordo Mercosul–UE
Tratado cria maior área de livre comércio do mundo; veja o que muda
ANTAQ atualiza cronograma de leilões previstos para fevereiro
Ação conjunta com Ministério de Portos e Aeroportos terá investimento em terminais de passageiros, de granéis vegetais e minerais
Carregando ...
