ANTAQ publica editais de terminais que serão leiloados em agosto

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (28), o Aviso de Licitação dos cinco terminais incluídos no primeiro bloco de concessões portuárias do ano.

A previsão é que o certame seja realizado no dia 21 de agosto de 2024. Mais informações sobre as áreas e o leilão estão disponíveis no site da ANTAQ.

A ANTAQ publicou ainda no Diário Oficial da União a Deliberação ANTAQ nº 57/2024 ad referendum que permite a reabertura do processo licitatório do terminal RDJ06, localizado no Rio de Janeiro (RJ).

Esse é o quinto e último terminal, que vai ser leiloado em agosto, a ter a reabertura do processo aprovado pela Agência. Nessa semana, a Diretoria Colegiada da ANTAQ referendou o andamento da licitação de quatro terminais, o REC08, REC09 e REC10, localizadas no Porto de Recife (PE); e o RIG10 que fica no Porto do Rio Grande (RS).

As cinco áreas estavam contempladas no leilão, estimado para o dia 23 de maio de 2024, mas que precisou ser adiado para agosto deste ano considerando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Sobre a licitação

De acordo com os estudos, o valor total a ser investido nessas cinco áreas chega a R$ 86,1 milhões. Todos esses terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo 10 anos sem possibilidade de prorrogação.

O REC08 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e tem previsão de investimentos diretos na casa dos R$ 50,9 milhões. Para o REC09, que é dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, a expectativa é de investimentos na casa dos R$ 2,2 milhões.

Por sua vez, o RDJ06, que armazena e movimenta carga geral líquida, prevê R$ 22,2 milhões em investimentos. O terminal REC10 vai movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais e a estimativa de investimento é de R$ 3 milhões. Para o RIG10 a expectativa é de investimentos de R$ 7,8 milhões, o terminal movimenta e armazena carga geral.

Aviso de licitação

• O aviso de licitação referente ao terminal REC08 está disponível neste link;
• O aviso de licitação referente ao terminal REC09 está disponível neste link;
• O aviso de licitação referente ao terminal REC10 está disponível neste link;
• O aviso de licitação referente ao terminal RDJ06 está disponível neste link;
• O aviso de licitação referente ao terminal RIG10 está disponível neste link.