Secretário destaca avanços legislativos e regulatórios no setor de portos

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mário Povia, classificou nesta quarta-feira (9) os modelos utilizados no setor portuário hoje são exemplos para outros setores de infraestrutura. “Temos uma legislação muito moderna, um arcabouço bastante interessante para fazermos frente às demandas do setor”, destacou.

Um exemplo dado pelo secretário, ao participar do 9º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), é o BR do Mar, legislação que busca incentivar o transporte de cabotagem, que ocorre entre rios. O evento discute as perspectivas econômicas e desafios do setor para o próximo governo.

Desde 2019, foram licitados 36 terminais portuários e houve a primeira desestatização do setor, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). “Paralelo a isso, trabalhamos com cerca de 57 novos terminais privados e ao todo tratamos 257 ativos de infraestrutura aquaviária, com investimentos na ordem de R$ 70 bilhões”, disse Povia.