TCU aprova modelo da Ferrovia Interna do Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (06) o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), enviado no início do ano pela Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos. Com o aval da corte de contas, a SPA deverá lançar no terceiro trimestre o chamamento público para que interessados se habilitem em constituir a Fips. O empreendimento expandirá a capacidade da ferrovia dentro do Porto, já próxima da saturação.

Será um contrato associativo, em que os habilitados compartilharão custos e operações. Trata-se de um modelo de oportunidade de negócios, previsto na Lei das Estatais (nº 13.303, de 2016).

Os investimentos estimados para a Fips serão feitos nos primeiros cinco anos. Hoje, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está limitada a 50 milhões de toneladas frente a uma projeção de capacidade de 115 milhões de toneladas para os próximos 5 a 10 anos das ferrovias que deságuam no complexo (MRS, Rumo e VLI).

Os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação. Um dos principais é a construção da “pera” ferroviária na região de Outeirinhos. O “carrossel” de trilhos será o primeiro da margem direita do Porto e permitirá que os trens que transportam os grãos para os terminais de exportação retornem para capturar granéis sólidos de descarga no cluster de fertilizantes. Hoje a operação de frete de retorno é ruim porque, sem a pera, os trens têm de fazer manobras que demoram horas e drenam eficiência do sistema, tornando-o anticompetitivo.