Congresso de Direito Marítimo debate desestatização do Porto de Santos
Evento acontece em Santos nos dias 15 e 16 de setembro com presença de autoridades portuárias, players do mercado e ministros.
![](https://portonosso.com.br/wp-content/uploads/2022/08/porto-de-santos.jpg)
O V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM acontece em Santos nos dias 15 e 16 de setembro com a participação de autoridades portuárias, players do mercado e ministros. A programação inclui debates e painéis sobre liderança feminina no setor marítimo e portuário, tarifas portuárias e impacto na cadeia de cargas e transportes de passageiros, além de temas como a verticalização, novas tecnologias, a desestatização do maior Porto do Hemisfério Sul, a segurança jurídica e as relações de trabalho no setor. O evento acontecerá no Hotel Sheraton e as inscrições estão abertas na plataforma SYMPLA.
Entre as autoridades confirmadas estão os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos, Douglas Alencar Rodrigues e Guilherme Caputo Bastos e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Moura Ribeiro, além do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mario Povia, e da Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Flávia Takafashi.
A 5.ª edição do Congresso é uma realização da Associação Brasileira de Direito Marítimo e Portuário (ABDM) em parceria com o Sistema Santa Cecília de Comunicação. “Nos sentimos honrados em poder realizar este evento em conjunto com a ABDM, que será de extrema relevância para um dos setores mais importantes para o desenvolvimento da nossa região e do nosso país”, pontua o diretor-geral do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Marcelo Teixeira Filho.
Segundo o advogado Marcelo Sammarco, presidente da ABDM, o objetivo do Congresso é trazer painéis para discutir temas jurídicos relacionados ao Porto de Santos. “O evento tem como proposta discutir os principais temas relacionados ao Direito Marítimo, a desestatização do Porto de Santos e a segurança jurídica desse processo. Também vamos falar de questões operacionais e comerciais e toda a expectativa diante desse processo”, conta.
As inscrições para o Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM já estão abertas e podem ser feitas na plataforma Sympla. Os preços variam entre R$ 50,00 (ingresso evento online – meia-entrada) e R$ 250,00 (ingresso principal). Alunos de Direito da Unisanta não pagam na modalidade on-line.
Confira a programação completa:
1.º dia do V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM (15/09)
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – 1.º Painel: Liderança feminina no setor marítimo e portuário
Presidente de Mesa: Maria Cristina Gontijo – advogada, professora de Direito Marítimo e Portuário do curso de Direito da Universidade Santa Cecília
Moderadora: Luciana Marques – gerente jurídica na MSC Mediterranean Shipping do Brasil e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedoras: Flavia Maya – presidente da Wista Brazil e coordenadora jurídica na Log-In Logística Intermodal
Luciana Guerise – diretora-executiva da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados
Ingrid Zanella – vice-presidente da OAB Seccional Pernambuco e presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB
10h30 – Intervalo
10h45 – 2.º Painel: Tarifas portuárias e impactos na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros
Presidente de Mesa: Bernardo Mendes Vianna – advogado, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador: Werner Braun Rizk – advogado, secretário-geral da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores: Bruno Stupello – diretor de Negócios e Assuntos Regulatórios da Santos Port Authority (SPA)
Luis Fernando Resano – diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
Ricardo Molitzas – diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
Marco Ferraz – presidente da Cruises Lines International Association Brasil (CLIA Brasil)
Cláudio Loureiro – diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)
12h15 – Almoço – livre
14h – 3.º Painel: Agentes marítimos e agentes de cargas: distinções e responsabilidades
Presidente de Mesa: Luciana Pacheco de Castro – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB – Seccional de São Paulo
Moderadora: Cristina Wadner D´Antonio – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores: Francisco Morais Silva – advogado, representante da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (FENAMAR), SindaRio e Sindamares
Helena Klautau – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), representante do Sindampa
Marcelo Machado Ene – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
15h20 – 4.º Painel: Cadeias verticalizadas: análise regulatória e concorrencial
Presidente de Mesa: Pedro Calmon Neto – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador: James Winter – advogado, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB
Debatedores: Flavia Takafashi – diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Alexandre Cordeiro – presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Flavia da Rocha Costa – diretor da Eldorado Brasil Celulose
Angelino Caputo – diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)
Ricardo Arten – CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP)
16h30 – Coffee break
17h – 5.º Painel: Desestatização e o futuro do Porto de Santos
Presidente de Mesa: Jacqueline Wendpap – presidente do Instituto Praticagem do Brasil
Moderador: Casemiro Tércio de Carvalho – diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação
Debatedores: Mario Povia – secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários
Eduardo Nery – diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Fernando Biral – presidente da Santos Port Authority (SPA)
Regis Prunzel – presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
Jesualdo Silva – diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Fabrizio Pierdomenico – consultor portuário
18h30 – Coquetel de confraternização, exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial
2.º dia – V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM (16/09)
9h – 6.º Painel: Arbitragem marítima e portuária: desafios e oportunidades
Presidente de Mesa: Diogo Nolasco – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderadora: Camilla Mendes Vianna – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores: Lilian Bertolani – secretária-geral da Câmara de Arbitragem da FIESP
Sérgio Ferrari – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e sócio fundador do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM)
Frederico dos Santos Messias – Juiz Titular da 4.ª Vara Cível da Comarca de Santos
10h30 – Intervalo
10h45 – 7.º Painel: Novas tecnologias digitais no comércio marítimo e desdobramentos no mercado de seguros
Presidente de Mesa: Carlos Augusto Cabral – diretor na Representações Proinde e integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderadora: Daniella Revoredo – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores: Chris Ward – gerente de claims no The West of England P&I Club
Sergio Garcia da Silva Alencar – auditor fiscal da Receita Federal do Brasil
Luis Felipe Galante – presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
12h15 – Almoço – livre
14h – 8.º Painel: Segurança jurídica na atuação de agentes reguladores no segmento marítimo e portuário
Presidente de Mesa: João Paulo Braun – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador: Marcelo Sammarco – advogado, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores: Caio Morel – diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres
Almirante Murillo Barbosa – diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Osmari Castilho – diretor-superintendente da Portonave
Lauro Celidonio – sócio no escritório Mattos Filho Advogados
Bruno Pinheiro – superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
16h – Coffee break
16h30 – 9.º Painel: Relações de trabalho no segmento portuário
Presidente de Mesa: Sergio Aquino – presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
Moderador: Rafael Pedrosa – coordenador de Pós-Graduação em Direito Marítimo da Universidade Santa Cecília
Expositores: Desembargador Celso Peel (TRT-2)
Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)
Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
18h – Palestra: Temas atuais do Direito Marítimo
Apresentação: Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)
Palestrante: Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)
Encerramento do evento