Estudo da CNT traça os desafios e gargalos do setor portuário

Estudo abrange 12 instalações portuárias localizadas em oito estados: Maranhão, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará e Rio Grande do Sul.


Um dos maiores portos do mundo é brasileiro. O Complexo Portuário de Santos (SP) é composto por 45 terminais aptos a receber navios, sendo 39 deles públicos (arrendados) e seis de uso privado (autorizados). Essas instalações são o elo de exportação do Brasil para 154 países. Em 2022, o complexo santista registrou a maior movimentação anual dos últimos 10 anos, 126 milhões de toneladas de carga. Apesar das dimensões gigantescas, sua estrutura sofre com desafios como a falta de coordenação dos agentes públicos intervenientes nas atividades portuárias e a de infraestrutura de acesso aos terminais portuários: rodovias, ferrovias e acessos aquaviários. Tais fatores, além de influenciarem na deficiência do transporte, elevam os custos logísticos.

Os mesmos problemas abrangem outros onze terminais de carga dos portos do país retratados na publicação Terminais de Carga do Brasil – Gateways Portuários, lançado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta quinta-feira (14). São elesTerminal Marítimo de Ponta da Madeira e Itaqui (Maranhão); Terminal de Tubarão e Portocel (Espírito Santo); Paranaguá (Paraná); Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Porto do Açu (Rio de Janeiro); Rio Grande (Rio Grande do Sul); Portonave (Santa Catarina); e Vila do Conde (Pará).

Juntos essas instalações portuárias movimentaram cerca de 64% das cargas totais de longo curso nos anos de 2021 e 2022. O percentual evidencia a representatividade da amostra selecionada pelo estudo da CNT e mostra a vocação exportadora como predominância, de modo geral. O levantamento detalha como funcionam essas instalações, especializadas na movimentação de cargas internacionais. Trata-se do terceiro volume da série Terminais de Carga do Brasil, que se dedica a apresentar, de forma detalhada, esses elos das cadeias logísticas de fundamental relevância para a organização e distribuição dos fluxos de mercadorias.

Os gateways portuários para a navegação de longo curso atuam, principalmente, como portas de entrada e saída para importações e exportações. O trabalho apresenta uma caracterização abrangente dessas instalações. Dentre os aspectos analisados, estão a movimentação de mercadorias, a infraestrutura existente, os indicadores operacionais e o desempenho ambiental. Na prática, busca-se apresentar a importância desses terminais para o desenvolvimento econômico brasileiro, tanto em âmbito regional como nacional, bem como expor os principais desafios enfrentados pelo setor portuário e propor melhorias.

De acordo com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), existem, no Brasil, 235 instalações portuárias — públicas ou privadas, marítimas ou fluviais. Desse total, 96 (41%) apresentaram movimentação de cargas de longo curso no ano de 2022, sendo consideradas nesta série, portanto, gateways portuários. Por sua vez, 28 são portos organizados (terminais públicos geridos por uma autoridade portuária e operados mediante contratos de arrendamento) e 68 são Terminais de Uso Privado (TUPs), submetidos ao regime de autorização. No estudo da Confederação, foi detalhado o perfil de seis portos organizados e seis TUPs.

Predomina nelas, de modo geral, como característica comum, a vocação exportadora. Quanto aos tipos de mercadorias transportadas, nota-se o predomínio da soja e do minério de ferro, na exportação, e de fertilizantes, na importação. Seja minério de ferro, soja ou carga conteinerizada, uma parcela expressiva do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro passa por esses portos. Decorre disso a necessidade de divulgação ampla das condições de operação e as especificidades inerentes a esses terminais de carga. Esses dados, assim, confirmam a relevância da exportação de commodities para a balança comercial do Brasil, sobretudo nos setores agropecuário e minerador.

Movimentação

Em 2022, os portos organizados movimentaram cerca de 422 milhões de toneladas de carga, ao passo que os terminais autorizados movimentaram quase o dobro desse volume, aproximadamente 786 milhões de toneladas. 

No que tange à distribuição dos perfis de carga, o granel sólido tem a maior representatividade na movimentação tanto dos portos organizados quanto dos TUPs. Os terminais de Ponta da Madeira (MA) e de Tubarão (ES), ambos vocacionados para o transporte de minério de ferro, são os maiores contribuintes para esse resultado nos terminais autorizados. Por outro lado, verifica-se a relevância da movimentação de contêineres nos portos organizados (20% em 2022), impulsionada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Os principais entraves ao desenvolvimento dos gateways portuários analisados no estudo foram a ausência ou a precariedade das infraestruturas de acesso e a insegurança jurídica e regulatória, além da pluralidade de órgãos reguladores e da excessiva burocracia no setor. Como soluções, a CNT propõe a criação de um ambiente de negócios estável e previsível e a atuação conjunta e coordenada de autoridades para a definição de normas e regulamentos.

Outro fator que afeta os gateways portuários é a ausência de representatividade nos CAPs (Conselhos de Autoridade Portuária) de todos os entes afetados por suas decisões. Na avaliação da CNT, as atuais regras de acesso devem ser revistas para incluir a participação dos TUPs — quando for o caso — nesses conselhos. O trabalho destaca ainda a ausência de uma estratégia governamental integrada de longo prazo para o desenvolvimento do setor portuário e a necessidade de adequada priorização de empreendimentos nos Planos Setoriais.

Essa publicação fornece dados e análises técnicas para auxiliar a tomada de decisão de gestores públicos e agentes privados e o adequado direcionamento de recursos. Insere-se, portanto, na visão da CNT de ser referência na produção de conhecimento sobre o setor de transporte — contribuindo para o seu desenvolvimento e de todos os demais setores produtivos, sem os quais não há como o Brasil prosperar.

Redação

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