Avança o projeto de fusão das empresas estatais EPL e VALEC

O processo de fusão que institui a Infra S.A. avançou mais uma etapa com a aprovação da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, pelos conselhos fiscal e de administração das estatais. Trata-se da primeira incorporação de uma empresa pública por outra na esfera federal. A Infra S.A. será responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes.

Com base nos diagnósticos e estudos elaborados de forma conjunta pelos técnicos de ambas as organizações, os conselheiros deliberaram a favor da medida, enfatizando a qualidade técnica do trabalho de estruturação das empresas feito nos últimos dois anos, que possibilitou a proposta. Após a deliberação em reuniões que ocorreram na última semana, o próximo passo é que a incorporação seja apreciada em assembleia geral, prevista para 30 de setembro, para que a Infra S.A. seja então efetivada.

“Nosso compromisso é levar para a assembleia a melhor informação para a melhor tomada de decisão. Será a primeira incorporação de empresas públicas federais da história, iniciativa de enorme contribuição para o setor da infraestrutura. Vamos maximizar as duas empresas em uma só, aumentando, a eficiência da máquina pública, o desenvolvimento e a inovação da infraestrutura de transporte e logística multimodal no Brasil”, destacou o secretário-executivo do MInfra, Bruno Eustáquio.

Fusão
O Decreto nº 11.081, que autoriza a junção das estatais e institui a Infra/SA, foi publicado em 25 de maio. Com a conclusão da fusão, o Ministério da Infraestrutura deixará de ter duas empresas dependentes do Tesouro Nacional para o surgimento de apenas uma, que vai reduzir custos de funcionamento, ser autossuficiente e competitiva.

Todos os processos em andamento pelas estatais serão incorporados pela empresa, como a construção dos trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a fiscalização das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), por exemplo – empreendimentos administrados pela Valec. A Infra S/A também responderá pela elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, desenvolvidos pela EPL.

A empresa também atuará em projetos de caráter estratégico para transformação digital e modernização da infraestrutura; suporte para gestão ambiental e territorial de projetos de infraestrutura; prestação de consultoria sobre infraestrutura para União, estados e municípios; e gestão do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).