Leilão do Porto de Itajaí tem reviravolta após revisão pela Antaq
Agência federal voltou atrás em decisão que desclassificou a Mada Araujo e declarou empresa vencedora da licitação.
Depois de um processo conturbado de licitação, onde as duas primeiras proponentes tiveram suas propostas rejeitadas, e o mercado já esperava o arrendamento do Porto de Itajaí pela terceira colocada Teconnave, a Antaq causou uma reviravolta após revisão do processo seletivo.
A agência federal recebeu três recursos administrativos. O primeiro recurso – apresentados pela MMS Empreendimentos – teve-se provimento negado, mantendo-se a decisão da Comissão de Licitações e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA/ANTAQ) de considerar inexequível, no aspecto técnico-operacional, a proposta apresentada pela primeira proponente.
Outro recurso – desta vez apresentado pela Livramento Holding S/A – teve provimento negado posto uma vez que o Edital do processo seletivo não veda a participação de empresas que detenham parcela substancial de mercado.
Já o recurso apresentado pela Mada Araujo Asset Management Ltda foi acatado, reformando a decisão da CPLA que desclassificou a proposta apresentada, declarando a proponente então vencedora do processo seletivo. A Mada Araujo tinha feito a segunda melhor proposta no leilão, mas foi considerada pela CPLA incapaz de cumprir a promessa de operações acima de 35 mil TEUs por mês.
A decisão surpreendeu o mercado portuário, que já esperava pela Teconnave como vencedora do processo. A empresa faz parte do grupo TiL (Terminal Investment Limited), controlador da Portonave, que se manifestou em nota oficial, aceitando a decisão: “A companhia deseja que o Porto de Itajaí retome brevemente as operações portuárias, em benefício da comunidade, trabalhadores e toda a cadeia econômica e produtiva”.
Em seu recurso, a Mada Araujo questionou o ‘poder’ da concorrente, com o argumento de que o aceite da adversária feriria a “livre concorrência” na região. A ANTAQ não informou o motivo da revisão, limitando-se a dizer que “a empresa comprovou a viabilidade de sua proposta em recurso”.
Apesar disso, o Porto de Itajaí segue sem saber quando volta a operar, aguardando a celebração do contrato e previsão de retomada pela vencedora.
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